Processo 133352/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 10:25
Autuado em 02/04/2009 10:25
Oficio de encaminhamento 096/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 937/2011 da Segunda Câmara, de 17/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2011 Acórdão   937/ 2011 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
08/06/2011 Acórdão   937/ 2011 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARILANDIA DO SUL
Interessado JAIME ROSSI
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado), LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado), MARCELO BUZATO (credenciado), MARIANA BASTOS DALLA VECCHIA (não credenciado), SERGIO DE SOUZA (não credenciado)
Interessado MARIA DOS SANTOS BERCALINI
Interessado PAMELA TATIANE TAKEDA

Juntadas
DataDescrição
19/06/2012 10:00 AR de Devoluçao Autos Fisicos
08/07/2011 10:22 do Protocolo nº 40141-5/11, referente a Juntada Guia de Recolhimento
17/06/2011 16:06 30/04/2009 17:31:53
09/09/2010 13:52 do Protocolo nº 460450/10, referente à resposta ao edital 8/10 da Srª. Maria dos Santos Bercaline.
23/07/2010 13:34 do Protocolo nº 394954/10, referente a resposta ao Ofício nº 535/2010 OCM-DCM, do Sr. Jaime Rossi.
05/07/2010 12:31 do Protocolo nº 364109/10, referente à dilação do prazo ao ofício nº 535/10 -OCN-DCM.
16/06/2010 15:09 do aviso de recebimento do ofício nº 535/2010-OCN-DCM
16/06/2010 15:08 do aviso de recebimento do ofício nº 534/2010-OCN-DCM
15/03/2010 16:52 do aviso de recebimento do ofício nº 92/2010-OCN-DCM
23/07/2009 14:14 do Protocolo nº 333750/09, referente a resposta ao ofício nº 894/09-OCN-DCM da Sra. Pamela T. Takeda.
30/06/2009 17:09 do aviso de recebimento do ofício nº 892/2009-OCN-DCM
30/06/2009 17:09 do aviso de recebimento do ofício nº 894/2009-OCN-DCM
29/06/2009 17:48 do aviso de recebimento do ofício nº 893/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  04/08/2010 Edital de Citação de Contraditório   8/ 2010   
DP  08/07/2010 Termo de Carga de Autos   172/ 2010   
DCM  15/05/2010 Ofício de Contraditório   534/ 2010 07/06/2010 
DCM  15/05/2010 Ofício de Contraditório   535/ 2010 24/05/2010 
DCM  20/02/2010 Ofício de Contraditório   91/ 2010   
DCM  20/02/2010 Ofício de Contraditório   92/ 2010 01/03/2010 
DCM  17/06/2009 Ofício de Contraditório   892/ 2009 25/06/2009 
DCM  17/06/2009 Ofício de Contraditório   893/ 2009 24/06/2009 
DCM  17/06/2009 Ofício de Contraditório   894/ 2009 25/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1965/2011
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1744/2011
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 1631/2011
17/06/2011 304 Acórdão nº 937/2011
03/06/2011 302 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2011 de 08/06/2011
17/09/2010 267 Despacho Processual Diverso nº 1721/2010
06/08/2010 261 Edital de Citação de Contraditório nº 8/2010
16/07/2010 258 Despacho Processual Diverso nº 1279/2010
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 736/2010
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 2869/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2011 09:02 DP  
11/08/2011 17:57 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 769/2011 -
11/08/2011 17:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1965/2011 -
03/08/2011 17:09 GCG  
27/07/2011 08:16 DEX Despacho Processual Diverso nº 607/2011 -
22/07/2011 14:24 DG Certidão de Quitação de Débito nº 116/2011 -
20/07/2011 16:53 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 577/2011 -
20/07/2011 16:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1744/2011 -
13/07/2011 14:18 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 72/2011 -
13/07/2011 14:18 DEX Informação nº 816/2011 -
13/07/2011 14:18 DEX Instrução nº 124/2011 -
08/07/2011 12:28 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 448/2011 -
08/07/2011 12:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1631/2011 -
20/06/2011 12:05 S2C  
20/06/2011 09:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 147/2011 -
09/06/2011 08:14 S2C Acórdão nº 937/2011 -
09/06/2011 08:14 S2C Certidão de Publicação DETC nº 475/2011 -
18/05/2011 13:45 GCNB  
28/04/2011 11:38 SMPjTC Parecer nº 2532/2011 - Regularidade. Ementa: Prestação de contas. Exercício financeiro de 2008. Contas regulares. Multa ao responsável em face do atraso na entrega da prestação de contas eletrônica.
21/10/2010 14:58 DCM Instrução nº 773/2011 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARILANDIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório.Contas Regulares. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/09/2010 11:02 SITIO  
15/09/2010 09:34 DCM  
09/09/2010 14:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1721/2010 -
03/08/2010 11:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 918/2010 -
03/08/2010 11:14 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 8/2010 -
02/08/2010 13:00 GCNB  
15/07/2010 09:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 754/2010 -
15/07/2010 08:36 DP  
14/07/2010 17:09 DP Informação nº 1280/2010 -
08/07/2010 15:34 DP Processo em remessa externa
07/07/2010 17:12 DP Termo de Carga de Autos nº 172/2010 -
06/07/2010 11:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1279/2010 -
29/04/2010 10:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 693/2010 -
29/04/2010 10:27 DCM Ofício de Contraditório nº 534/2010 -
29/04/2010 10:27 DCM Ofício de Contraditório nº 535/2010 -
22/04/2010 11:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 736/2010 -
17/12/2009 12:01 DCM Despacho Processual Diverso nº 394/2010 -
17/12/2009 12:01 DCM Ofício de Contraditório nº 91/2010 -
17/12/2009 12:01 DCM Ofício de Contraditório nº 92/2010 -
16/12/2009 11:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2869/2009 -
02/04/2009 16:01 DCM Despacho Processual Diverso nº 1940/2009 -
02/04/2009 16:01 DCM Instrução nº 1656/2009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARILÂNDIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 16:01 DCM Ofício de Contraditório nº 892/2009 -
02/04/2009 16:01 DCM Ofício de Contraditório nº 893/2009 -
02/04/2009 16:01 DCM Ofício de Contraditório nº 894/2009 -
02/04/2009 10:25 DP  

Voltar a Consulta